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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentários
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 4 anos
Quero devolver produto comprado em site da internet! Como fazer?
Fernanda Mainieri
·
há 4 anos
Muito bem explicado, parabéns.
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Meu genitor que deveria me pagar alimentos está desempregado, devo continuar comendo?
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Tenho mais um seguidor?
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
“Amar é faculdade, cuidar é dever” Ministra Nancy Andrighi
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Atraso de obra: Juízes já concedem liminar para que construtoras depositem em juízo a totalidade do valor pago pelo comprador que opta pela rescisão
Luciana Salles
·
há 7 anos
Justo!
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Cada pessoa que julga a decisão postada aqui pensa de forma diferente da outra, sendo assim as perspectivas são completamente diferentes. São realidades totalmente opostas. Existem N casos no poder judiciário. Algumas crianças ficam mais ou menos abaladas, outras são abandonadas por ambos os pais e vivem em abrigos até completarem 18 anos e serem jogadas à própria sorte (nestes casos alguns genitores constituem família e levam uma vida normal), algumas crianças tem uma estrutura familiar tão boa que sequer se abalam. Enfim, o dano moral não é para todos os casos. O debate é importante, mas para afirmar se deve ou não deve indenização é importante fazer uma análise detalhada do caso concreto, olhar o todo, e não cada um olhar para si ou para casos de que tiveram um conhecimento raso.
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Comentário ·
há 7 anos
Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Vejo a indenização mais como uma ´punição´ para o genitor que abandonou do que uma reparação do dano, mesmo porque neste caso o dano ´psicológico´ é irreparável.
Claro, ainda tem casos em que além da ´punição´ o valor da indenização serve para dar aquela ajuda no início da carreira, estudos, viagem, e porque não sobrevivência. É como se mesmo que tardiamente o genitor dê uma ajuda ao filho mesmo que contra sua vontade.
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Comentário ·
há 7 anos
Meu genitor que deveria me pagar alimentos está desempregado, devo continuar comendo?
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Civil. Pensão Alimentícia. Desemprego. Pagamento Parcial. I - A prisão civil de devedor de pensão alimentar é cabível quando a cobrança se refere às três últimas parcelas em atraso, anteriores à citação e as que lhe são subsequentes. Esse pagamento tem de ser total e não parcial. *****II - Não desobriga o devedor de pensão alimentícia a simples alegação de desemprego***** e o pagamento parcial muito aquém do valor devido. III - Recurso em habeas corpus desprovido. (Superior Tribunal de Justiça - RHC: 16268 RS 2004/0091894-2, Relator: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Data de Julgamento: 14/09/2004, T3 – Terceira Turma, Data de Publicação: DJ 25/10/2004 p. 333 RJADCOAS vol. 63 p. 85, DJ 25/10/2004 p. 333 RJADCOAS vol. 63 p. 85).
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Meu genitor que deveria me pagar alimentos está desempregado, devo continuar comendo?
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Concordo plenamente com você, mulheres oportunistas e trambiqueiras realmente são um problema, também não advogo para pessoas assim, mas em meu texto não me referi à mulheres como solicitantes e homens como devedores. Não há rancor no meu texto, há um apontamento sobre casos reais que vivencio em meu dia a dia que são devidamente fundamentados com Lei, doutrina e jurisprudência. Em alguns casos existem sim pessoas oportunistas, e elas podem estar em ambos os lados. Mas também existem pessoas humildes em busca desesperada por ajuda. O dia em que tiver um filho de 04 anos e o (a) genitor (a) oferecer 90,00 de pensão alimentícia ou o dia em que tiver 02 filhos e se desdobrar em mil para sustentá-los e ver o (a) genitor (a) com a vida tranquila e maravilhosa, voltaremos a conversar. Att. Daniele Petchevist
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Comentário ·
há 7 anos
Meu genitor que deveria me pagar alimentos está desempregado, devo continuar comendo?
Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 7 anos
Prezado John Doe, como vai?
Impossibilitado de gerar renda é muito amplo e vago. A questão que se vê muito, é de genitores plenamente saudáveis e capacitados sendo displicentes com seus filhos se escondendo atrás da desculpa do desemprego. Se um dos genitores estiver 'plenamente incapacitado' de gerar renda com certeza absoluta o que lutou para ter a guarda não deixará a prole morrer de fome. Veja, estou falando de casos concretos, obviamente não estou generalizando, mas estou falando de casos reais que envolvem genitores saudáveis, capazes e irresponsáveis com a obrigação de sustento de seus filhos. A questão de que a obrigação de prestar alimentos é de ambos os pais também gera bastante polêmica pois apesar de na teoria existir o trinômio proporcionalidade-possibilidade-necessidade, o genitor com baixa renda que é obrigado a pagar alimentos raramente contribui com 50% dos gastos reais de uma criança porque a única porcentagem que lhe interessa é a que será descontada em sua folha de pagamento, independentemente de este valor corresponder à 1/5º das necessidades da criança.
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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica
Comentário ·
há 8 anos
Fiz bariátrica. Posso fazer plástica pelo plano de saúde?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
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há 8 anos
Como faço para conseguir essa cirurgia reparadora?
Ajuizando uma ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral.
O plano de saúde tem alguma razão?
Não. Abdominoplastia é uma cirurgia reparadora complementar à bariátrica.
Posso pedir na justiça a cirurgia e, por tanto constrangimento que passei, uma indenização?
Pode sem dúvida pleitear na justiça a realização da cirurgia. Quanto ao dano moral, depende do caso concreto, os tribunais não são uníssonos no sentido de que o consumidor deve ser indenizado.
Decisões monocráticas do STJ: (AREsp 747175, Relator (a) Ministro MOURA RIBEIRO, Data da Publicação: 01/12/2015, Ag 1232091, Relator (a) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Data da Publicação: 04/10/2010, Ag 1301080, Relator (a) Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), Data da Publicação: 03/08/2010).
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